Processo 183465/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:55
Autuado em 06/04/2010 15:55
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2518/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2518/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/08/2010 Acórdão   2518/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Interessado MILTON MUNIZ NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2518/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2010 09:43 DP Processo em remessa externa
21/09/2010 15:47 DP  
16/09/2010 09:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1338/2010 -
18/08/2010 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2010 -
17/08/2010 14:54 DG  
09/08/2010 09:15 GACAC  
04/08/2010 14:47 SMPjTC Parecer nº 9220/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipais. Exercício de 2009. Pela regularidade, cf. DCM.
06/04/2010 16:08 DCM Instrução nº 1661/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
06/04/2010 15:55 DP  

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